
Quando a caçamba sai da sua obra, o entulho deveria levar junto um documento: o Controle de Transporte de Resíduos, o CTR. Pouca gente pede, mas ele é a prova de que o material foi para o lugar certo.
Resposta rápida: o CTR é um documento emitido pela transportadora que registra quem gerou o entulho, de onde ele saiu, quanto foi, o que era e para qual área licenciada foi levado. Em Santa Maria, ele é exigido no transporte de resíduos da construção.
O que diz a regra de Santa Maria
O Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil de Santa Maria, aprovado pelo Decreto Executivo nº 146/2009, define o CTR como o documento emitido pelo transportador com informações sobre gerador, origem, quantidade, descrição dos resíduos e destino. O plano também prevê a Declaração de Transporte de Resíduos (DTR), usada quando o entulho vai para áreas de adequação de cotas.
O que o CTR deve conter
Pelo plano municipal, no mínimo:
- razão social, endereço, telefone e CNPJ da empresa;
- número do CTR;
- data da remoção;
- endereço de origem do entulho;
- endereço de destino;
- número da licença da área de destino, expedida pela Secretaria de Proteção Ambiental.
O mesmo plano prevê que as notas fiscais do serviço tragam os números dos CTRs correspondentes.
Por que pedir o CTR
Proteção. Se o seu entulho aparecer num terreno baldio, o documento mostra que você contratou transporte regular para área licenciada. Veja os riscos em descarte irregular de entulho.
Filtro de empresa. Quem emite CTR está organizado para trabalhar dentro da regra. Quem não sabe o que é, merece desconfiança. Mais critérios em como escolher empresa de caçamba.
Obra regular. Em construções que passam por fiscalização ou que precisam comprovar a destinação dos resíduos, o CTR faz parte da documentação.
Como pedir
No orçamento, pergunte: “vocês emitem CTR e para qual área o entulho vai?”. Na retirada, peça o número do documento ou uma cópia, e guarde junto com a nota fiscal.
Veja também como funciona a caçamba de entulho, do pedido ao destino, e o resumo das normas em caçamba na rua em Santa Maria.
Perguntas rápidas
O CTR é obrigatório em Santa Maria?
Sim. O plano municipal de resíduos da construção exige que o transporte de entulho seja acompanhado de CTR e/ou DTR, emitido pela empresa transportadora.
Quem guarda o CTR?
Uma via acompanha o transporte, mas vale pedir uma cópia ou o número do documento para você, junto com a nota fiscal.